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Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
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A última dança de Lula numa eleição movida a rejeição
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