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Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
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Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
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Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
A Câmara analisa a proposta
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Em Câmara dos Deputados
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
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Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
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Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
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Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
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Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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