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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Projeto segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
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