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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate competências federativas na segurança pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe
O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...
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