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Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição
Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
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