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Senado Federal

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...
Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das "indicações políticas" para tribunais superiores. ...
Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), a viabilização de acordos para a votação do PLN 1...
Humberto destaca avanços na economia no governo Lula e cobra redução dos juros
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Humberto destaca avanços na economia no governo Lula e cobra redução dos juros

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), os avanços na economia no governo do presidente L...
CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária

Em reunião ordinária na quinta-feira (6), às 10h, a Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)votará indicações aos cargos de embaixador...
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...
Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex...
Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pe...
Indicações de autoridades, inclusive para o BC, estão na pauta desta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicações de autoridades, inclusive para o BC, estão na pauta desta terça

O Senado pode votar na terça-feira (4) o projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário e facilitar o cumprimen...
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o prof...
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...
Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores

As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003 , de ensinar sobre a história e a cultura afr...
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