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Senado Federal

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é...
CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prio...
Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos

A instituição do Dia Nacional do Físico foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Para os debatedores, a propo...
CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto ( PL 1.04...
Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância de se iniciar a discussão sobre regulamentação ...
Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (4), sobre o início das obra...
Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta segunda-feira (7), em Plenário, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após repercussão de entr...
Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades

Volta à pauta do Plenário do Senado nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que garante reserva de recursos no Orçamento da União para atender cala...
Senado vai comemorar o Dia do Advogado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai comemorar o Dia do Advogado

O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requer...
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