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Senado Federal

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o s...
Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST...
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...
Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...
Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...
Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...
Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...
Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividad...
Dueire defende inclusão de Dom Hélder no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dueire defende inclusão de Dom Hélder no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023 , que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência N...
Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes ...
Zequinha defende aprovação do marco temporal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha defende aprovação do marco temporal

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu,em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), aaprovação do relatório sobreo marco tempo...
Chico Rodrigues critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues critica STF por pautar a descriminalização do aborto

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a presidente da corte, ministraRosa...
Salvador, BA
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