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Senado Federal

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ...
Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022 , que cria um marco regulatório so...
Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio

Integrantes da Mesa do Senado, líderes partidários e vários outros senadores e senadoras acompanham o início do resgate de cidadãos brasileiros que...
Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e...
Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,em reunião em 4 de outubro,o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bo...
Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, a fim ...
CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379...
Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem

São 60 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então pre...
CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (17), às 11h, para ouvir o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Gu...
CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou no último dia 4 um projeto que incentiva a agricultura de beira de estrada. Apresentado há seis anos,com o ...
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situaçã...
CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos ...
CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas i...
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