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Senado Federal

Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...
Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais

Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
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