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Senado Federal

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que ...
CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (7), às 9h, os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e...
CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com din...
Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho

A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
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