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Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
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Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
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Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
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CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira
A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
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Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
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Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
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Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
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Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
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CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
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Há 2 anos
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CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
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Há 2 anos
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Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
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CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
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CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
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Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados
Foram empossados representantes da televisão, da imprensa escrita, dos artistas e da sociedade civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Há 2 anos
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Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) tem reunião marcada para quar...
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