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Senado Federal

CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas na...
Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...
CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...
Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...
Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...
CCDD aprova outorgas para 111 rádios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...
CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...
CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele dev...
Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as cooperativas de trabalho, foi aprovado pela Comi...
CAS fará audiência pública sobre a greve do INSS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia...
Para senador Irajá, decisão sobre pedido de impeachment deve ser colegiada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a eventual abertura de processo de impeachment de ministro do Supremo T...
André Amaral celebra criação de novos campi do Instituto Federal da Paraíba
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (3), o lançamento simbólico das pedras fundamentais dos três novos cam...
Marcos Rogério questiona atos de Moraes e critica bloqueio de contas da Starlink
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Laércio lamenta morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento na terça-feira (3), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) lamentou a morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que faleceu no sábad...
Projeto que disciplina testes de aptidão física para concursos públicos está na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto que disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públicos ( PL 259/2024 ) está em análise na Comissão de Assuntos Sociai...
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