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Senado Federal

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
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