25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que denominam campo e praça em Areias

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou sete projetos em tramitação na Câmara...

04/10/2023 às 11h30
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Câmara de Camaçari - BA
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou sete projetos em tramitação na Câmara de Camaçari, tendo aprovado dois deles, rejeitado três projetos e retirado de pauta outros dois.

Entre os projetos aprovados, ambos de autoria do vereador Mar de Areias (União), estão o PL Nº. 069/2023, que denomina de Arena Edinaldo Conceição o campo conhecido como “Gaiola”, em Areias e o PL Nº. 070/2023, que denomina de Praça Francisco Lima a praça localizada na entrada de Areias. Os dois projetos foram aprovados com Substitutivos e encaminhados para discussão e votação em plenário.

Foram retirados de pauta para melhor análise por parte da Procuradoria Jurídica o PL Nº 064/2023, de autoria da vereadora Professora Angélica (PP), que trata do reconhecimento das pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direitos e o PL Nº 065/2023, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato (PT), que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no município de Camaçari.

Entre os projetos que foram rejeitados estão o de Nº 047/2023, de autoria da vereadora Professora Angélica, que institui a noção dos direitos animais e de proteção animal como temas a serem abordados em eventos escolares ou atividades, na rede municipal de educação de Camaçari; o PL Nº 063/2023, também de autoria de Professora Angélica, que dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos comissionados no âmbito da administração pública municipal de Camaçari para pessoas condenadas por violência contra a mulher nas leis nº 12.737/2012, 12.845/2013, 12.650/2015 e 13.104/2015; e o PL Nº 066/2023, de autoria do vereador Ivandel Pires (Cidadania), que dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus em Vilas de Abrantes” no calendário oficial de festividades do município de Camaçari.

Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

30° Sensação
32.4km/h Vento
79% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,47%
Euro
R$ 6,51 +1,45%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,181,24 -0,37%
Ibovespa
166,342,55 pts -0.71%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias