25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Bittar comemora marco temporal

O senador Márcio Bittar (União-AC) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a importância da aprovação do marco temporal na Comissão d...

27/09/2023 às 19h40
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Márcio Bittar (União-AC) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a importância da aprovação do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a posterior apreciação no Plenário da Casa. O texto estabelece limites para a designação de reservas indígenas no país para acabar com os conflitos que envolvem também comunidades tradicionais, como as de pequenos agricultores. Bittar argumentou que cerca de 14% do território nacional já pertence a comunidades indígenas.

O senador mencionou que as propostas do marco temporal também foram amplamente debatidas na CPI das ONGs, da qual é relator. Segundo ele, durante visitas às comunidades indígenas, foi observado que a maioria dos povos deseja apenas ter o direito de explorar recursos naturais de suas terras.

— O que os índios querem no Brasil é poder ter o direito de utilizar o seu solo. O que acontece hoje é que, diferentemente do Canadá e dos Estados Unidos, em que em uma área indígena eles têm o poder de explorar a sua terra, no Brasil eles são proibidos. Na prática, são proibidos. Querem tirar minério do subsolo, não podem; querem tirar madeira, não podem — disse.

O parlamentar ainda criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, atendendo a uma solicitação do partido PSOL, decidiu "eliminar" o marco temporal indígena. Para o senador, a Corte tem interferido nas decisões do Legislativo, muitas vezes, por “descuido” do Parlamento.

— O Congresso precisava legislar. Às vezes falta isso ao Congresso Nacional. O Supremo acaba ocupando um vácuo deixado, muitas vezes, por nós. É o que fez a Câmara Federal; é o que fez o Senado hoje — concluiu.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

37° Sensação
32.76km/h Vento
76% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 14h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,110,56 +3,71%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias