25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...

14/09/2023 às 18h51
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 credito=
credito=

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento dos fatos e a punição dos culpados pelos atos do 8 de janeiro.

— O Poder Judiciário está agindo como determina a Constituição Federal, cumprindo a lei, doa a quem doer — disse.

Contarato destacou a importância de o Judiciário responsabilizar todos que atacam a democracia e afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo protetivo para a prática de crime.

O líder do partido no Senado apontou que “não são razoáveis” as tentativas de transferir a responsabilidade dos acontecimentos do 8 de janeiro ao PT e afirmou que os ataques aos Três Poderes resultaram de uma sucessão de ações observadas no governo anterior.

Ele declarou apoio à regulamentação das plataformas digitais, com o objetivo de combater atividades que contribuam para a ocorrência de atos ilícitos. O senador ressaltou a responsabilidade das plataformas em proteger, monitorar e zelar pelo seu conteúdo.

— Essa responsabilidade das plataformas digitais se impõe por força do artigo 13 do Código Penal, que diz que a omissão é penalmente relevante quando a gente tenha, por lei, obrigação de proteção, vigilância e cuidado [...] agindo com dolo ou com culpa, elas têm a responsabilidade imposta ali. Não é simplesmente ter um comportamento omissivo, subserviente, aquiescendo com todo o conteúdo que está sendo divulgado — concluiu.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

37° Sensação
35.46km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,479,80 +3,54%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias