25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a ...

12/09/2023 às 15h51
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). O parlamentar destacou que, apesar de a Constituição federal proibir a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas, a PEC busca modificar o artigo da Carta (art. 199) que estabelece as condições e requisitos para coleta e processamento do plasma sanguíneo, a fim de permitir que esse processo seja feito pela iniciativa privada.

Paim afirmou que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou claramente contra a proposta, destacando os “sérios impactos que a sua aprovação teria não apenas para os usuários do SUS, mas também para todas as pessoas envolvidas na hemorrede”. O senador lembrou que a responsabilidade pela coleta e processamento de componentes sanguíneos é da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), uma entidade pública.

— Especialistas têm alertado que essa PEC representa uma séria ameaça a toda a política nacional do sangue, pois cria um precedente perigoso [...] ao permitir a comercialização de um hemocomponente vital. Isso nos faria regredir a tempos sombrios, como a década de 70, quando os mais pobres e vulneráveis vendiam sangue, uma prática indigna e desumana. No nosso entendimento, a comercialização de sangue afronta os direitos humanos, desvirtuando o princípio da solidariedade que deve guiar a nossa sociedade. O acesso ao sangue e a seus componentes não pode ser condicionado à capacidade financeira das pessoas. Precisamos preservar a dignidade e a saúde de todos e todas.

O parlamentar afirmou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por ele, tem o entendimento de que é preciso fazer “um grande debate e muita reflexão antes de qualquer votação”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

37° Sensação
35.46km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,187,27 +3,46%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias