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Comissão de Educação e Assistência Social e Comissão de Cultura Desporto e Lazer reúne-se para análise de projetos em tramitação

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29/08), reunião da Comissão de Educação e Assistência Social para a apreciação de três projetos de lei e...

29/08/2023 às 14h50
Por: Redação Fonte: Câmara de Camaçari - BA
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Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29/08), reunião da Comissão de Educação e Assistência Social para a apreciação de três projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa. A Comissão é presidida pelo vereador Jamessom (União), tem como relator o vereador Ivandel Pires (Cidadania) e a vereadora Professora Angélica (PP) como membro do colegiado.

Foi aprovado com ressalvas e encaminhado para votação em plenário, o Projeto de Lei Nº 044/2023, de autoria do vereador Gilvan Souza (PSDB), que dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal por outros meios não agressivos aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Outros dois projetos, ambos de autoria da vereadora Professora Angélica (PP), também foram aprovados e encaminhados para votação em plenário. São eles o PL Nº 038/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocado pelo ambiente escolar e o PL Nº 046/2023, que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Camaçari.

Ainda na manhã desta terça-feira, também se reuniram os vereadores que compõem a Comissão de Cultura, Desporto e Lazer. O PL No 033/2023, que institui, no município de Camaçari, o dia 13 de setembro como o Dia do Moto Clube, foi aprovado e encaminhado para plenário. Já o Projeto de Lei No 043/2023, de autoria dos vereadores Júnior Borges (União), Manoel Filho (PDT), Jair Costa (Republicanos) e Dr. Samuka (Cidadania) foi retirado da pauta. O PL declara o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Camaçari.

A Comissão é formada pelo presidente, vereador Ivandel Pires (Cidadania), pelo relator Niltinho (PSDB) e tem como membro o vereador Mar de Areias (União).

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