
“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus em Vilas de Abrantes” no calendário oficial de festividades do município de Camaçari, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Drenagem de água pluvial, pavimentação asfáltica, passeio e meio-fio, na Rua da Joana, localidade do Beco da Cebola em Monte Gordo.”
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Segunda Travessa Almirante Tamandaré, no bairro do Parque Verde II”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A readequação da Escola Rural Boa União, em Catu de Abrantes”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A inserção da Festa do Padroeiro dos Pescadores de Busca Vida, Catu de Abrantes, no calendário de festas religiosas da cidade”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Exmo. Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, “Que se amplie o efetivo do Departamento de Polícia Técnica, bem como o número de policiais civis e militares no nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que se inicie os estudos para implantação de um Centro Integrado de Proteção a Mulher”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja desenvolvido um programa de Implantação de Hortas Comunitárias nos bairros em situação de vulnerabilidade social de nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja promovida a criação de Espaços de Convivência para Idosos em nosso município, com o objetivo de oferecer atividades recreativas, culturais e de saúde que visem à promoção do bem-estar e à socialização dessa faixa etária”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de 03 quiosques na praça do Machadinho, em nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Limpeza e desassoreamento do Rio Capivara, que passa em torno do bairro da Caraúna, em Arembepe/Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O estudo de Viabilidade, para a construção de uma via Marginal à BA 099, entre o Km 17 e o Km 21, ligando os Bairros do Tucunaré ao Bairro de Areias, Costa de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “Ampliação e fortalecimento da Vigilância Sanitária do município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Providências necessárias para trocas de lâmpadas tradicionais para tipo LED na Praça da SimpAitia.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, “Aplicação de grama sintética no campo da SimpAitia.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, por intermédio da Coelba—Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, “A extensão de rede elétrica e a instalação de braços de iluminação nas transversais da Av. Bahia (Rua Pernambuco, Rua Alagoas e Rua Sergipe), Jardim das Laranjeiras, Terceira Etapa do Parque das Mangabas, neste município”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, por intermédio da Coelba—Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, “A extensão de rede elétrica e a instalação de braços de iluminação na Av. Bahia e suas transversais (Rua Ceará, Rua Maranhão e Rua do Rio), Jardim das Laranjeiras, Terceira Etapa do Parque das Mangabas, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de um Centro Integrado com adesão dos serviços da Assistência Social, Saúde, Educação, tais como (CRIE), (CAPS), (CREAS), entre outros, no Distrito de Parafuso.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação do programa, ponto de entrega voluntaria – PEV, Rua Catuama, PHOC III.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da STT, “Estudo de viabilidade para implantação de sinalização viária horizontal e vertical no Conjunto Habitacional Buricity, no Bairro do Buri Satuba.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Instalação de passeios, com piso tátil e meios-fios, no trecho que compreende a Rua Direta do São Bento, bem como os da localidade do Itaipu e Cascalheira, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A disponibilização urgente de banheiros públicos nas Praças da Noite e da Lua, no bairro da Gleba A, no município de Camaçari-Bahia.”
“Em homenagem ao Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto de cada ano.”
“Ao senhor EMERSON DOS REIS MACEDO, juntamente com a Comissão Organizadora, pela realização e coordenação do XI Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas da Região Nordeste (XI EREFAU – NE). O evento foi sediado pela primeira vez em Camaçari, no bairro de Catu de Abrantes em Busca Vida, no Bahia Plaza Hotel, no período de 17 a 19 de agosto de 2023”.
“Ao 18º Aniversário do PARTIDO REPUBLICANOS, comemorado no dia 25 de agosto”.
“A Secretaria de Serviços Públicos – SESP, em nome da Secretária Arlene Rocha, pela 15ª Edição do Projeto Cata Bagulho, em nosso município.”
“Concede a Maria Joselita do Espírito Santo Almeida, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a senhora Ivana Reis Santos a honraria Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 1.816/2023, de 21 de junho de 2023, o § 5º”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Cria os Grupos Técnicos de Estudos da Revisão Geral da Lei Orgânica Municipal e da Reforma e Adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a regulamentação da gestão de abastecimento da frota de veículos do poder legislativo municipal, na forma que indica, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a mudança de denominação da praça popularmente conhecida como Praça Xingu, localizada no bairro PHOC III, que passa a denominar-se Praça Everaldo Alves de Souza”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, opinando pela aprovação.
“Altera dispositivos do Capítulo IV, Dos Órgãos Julgadores, da Lei Complementar nº 913 de 13 de setembro de 2008 – Código Urbanístico e Ambiental e dá outras Providências”.
O Projeto de Lei Complementar vem acompanhado do parecer da Comissão Especial, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
Mín. 25° Máx. 28°

