25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...

09/08/2023 às 14h35
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
De acordo com o texto, a semana será realizada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
De acordo com o texto, a semana será realizada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho.A proposta agora segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

O PL 473/2020 , do deputadoCarlos Gomes (Republicanos-RS), recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), com emendas para que a celebração homenageie não apenas os migrantes, como previa o texto inicial, mas também os refugiados.

— Para muitos pode ser simples, mas, para nós, que atuamos muito nessa área... E aqui a maioria dos senadores conhece esse tema. A questão dos refugiados merece muito carinho. Com o mesmo carinho que nós vamos ter e queremos ter e temos com os refugiados no Brasil, queremos que o nosso povo que, porventura, estiver no exterior tenha também o mesmo carinho.

De acordo com dados doAlto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur), até maio de 2023, mais de 110 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar no mundo. Hoje o Brasil acolhe 66 mil refugiados, além de outras pessoas com necessidades de proteção internacional.

Refugiados

Pela proposta, o poder público, durante a Semana do Migrante, em parceria com instituições acadêmicas ou entidades civis, deverá realizar atividades para:

  • discutir o fenômeno migratório humanizado sob diversas perspectivas, com ênfase na participação dos migrantes na formação do Estado brasileiro;
  • promover e difundir direitos, liberdades, obrigações e garantias do migrante; e
  • incentivar o debate e a proposição de políticas públicas, com a apresentação de alternativas de empregabilidade e integração cultural do migrante.

Paim apresentou emenda paramencionar, expressamente, o refugiado que é forçado a migrar em razão de perseguições, conflitos ou violência generalizada, distinguindo-se do migrante, em geral, que deixa o seu país de origem voluntariamente, em busca de melhores condições de vida.

O senador considerou que essa era a intenção do autor, "haja vista ter sido uma preocupação do deputado, exposta em sua justificativa".

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
35.93km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,376,44 +3,51%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias