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Medida provisória destina R$ 140 milhões para defesa de terras ianomâmis

O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das For...

02/08/2023 às 17h00
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Recursos vão para operação de retirada de garimpeiros da terra indígena em Roraima - Foto: Leo Otero/MPI
Recursos vão para operação de retirada de garimpeiros da terra indígena em Roraima - Foto: Leo Otero/MPI

O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das Forças Armadas na defesa e proteção de terras indígenas ( MP 1.183/2023 ). O dinheiro será encaminhado ao Ministério da Defesa e deverá ser aplicado na Operação Ágata Fronteira Norte, nas terras ianomâmi no estado de Roraima.

Desde o início do ano, 111 garimpeiros ilegais foram removidos das terras do povo ianomâmi. A operação também envolve distribuição de cestas básicas, atendimento a demandas sanitárias e combate a crimes transfronteiriços e ambientais. A Operação Ágata Fronteira Norte envolve as Forças Armadas, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A medida provisória vai passar por comissão mista de deputados federais e senadores e depois pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Como a MP entra em vigor no momento da publicação, o dinheiro já foi disponibilizado.

Com Agência Brasil

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