25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso para profissionais de enfermagem

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023 , que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo...

21/06/2023 às 10h30
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Marcelo Castro foi relator do PLS 597/2015, que deu origem à nova norma - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Marcelo Castro foi relator do PLS 597/2015, que deu origem à nova norma - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023 , que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

De acordo com a norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quarta noDiário Oficial da União(DOU), os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

A norma modifica a Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. O texto tem origem no PLS 597/2015, do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com Agência Câmara de Notícias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

30° Sensação
34.6km/h Vento
82% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,994,94 +3,95%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias