25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –  06 DE JUNHO DE 2023

EXPEDIENTE DO DIA     PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº046/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP. “Institui a Política Municipal de...

06/06/2023 às 08h55
Por: Redação Fonte: Câmara de Camaçari - BA
Compartilhe:
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº046/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Camaçari.”

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº047/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Institui a noção dos direitos animais e de proteção animal como temas a serem abordados em eventos escolares ou atividades, na rede municipal de educação de Camaçari.”

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº048/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro funcional do Poder Legislativo do Município de Camaçari, estado da Bahia, para o ano de 2023, e dá outras providências”.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº049/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Estabelece e regulamenta a concessão de “JETON” para o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como para os Pregoeiros da Câmara Municipal de Camaçari e dá outras providências.”

  1. INDICAÇÃO Nº432/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de grama sintética no campo de areia do Complexo Esportivo de Arembepe”.

  1. INDICAÇÃO Nº456/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma e requalificação da Praça dos Coqueiros, em Arembepe”.

  1. INDICAÇÃO Nº416/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação geral estrutural e manutenção dos equipamentos da UBS Unidade básica de saúde do Gravata”.

  1. INDICAÇÃO Nº380/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaçari, “Que seja solicitado ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Luiz Antônio Ciarlini de Souza, “A substituição das Lâmpadas comuns por Led, na Rua dos Laços, em Catu de Abrantes”.

  1. INDICAÇÃO Nº446/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaçari, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e implementação de rede de drenagem, no Loteamento Bosque de Arembepe, na Rua Capivara, Arembepe.”.

  1. INDICAÇÃO Nº447/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “Substituição de sistema de iluminação por novo sistema de iluminação de LED, na Rua Paulo Afonso, no Gravatá, Rua Doze do Canal e Rua Cristo Redentor, na Gleba A, neste Município.”

  1. INDICAÇÃO Nº448/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “Requalificação/reforma na Unidade de Saúde da Família – USF – de Barra do Jacuípe, situada na Estrada Coco, BA 099, sentido Salvador, Barra do Jacuípe, neste Município.”

  1. INDICAÇÃO Nº449/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL E GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através do órgão competente da administração estadual, “Que inicie estudos para instalação de sistemas fotovoltaicos (energia solar), nas escolas no município que sejam de competência estadual”.

  1. INDICAÇÃO Nº430/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que determine ao setor competente a produção de uma Noite de Música Gospel, no dia que antecede a abertura do Camaforró, aproveitando deste modo a estrutura ali já montada”.

  1. INDICAÇÃO Nº303/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão de rede de iluminação pública com instalação de postes e braço de iluminação, Rua da Cancela Um, Canto dos Pássaros, Barra de Jacuípe.”

  1. INDICAÇÃO Nº443/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de ponto de acolhimento para crianças perdidas nas festividades do Camaforró.”

  1. INDICAÇÃO Nº440/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inovação da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no conjunto habitacional Caminho do mar 1,2 e 3, Cetrel, em Jacuípe, Costa de Camaçari.”

  1. INDICAÇÃO Nº422/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A criação e colocação de adesivos com o Símbolo Mundial da Fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de Camaçari/BA, indicando atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia.”

  1. INDICAÇÃO Nº460/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Excelentíssimo Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues Souza, “A construção de uma UPA, ao lado do Hospital Geral de Camaçari – Camaçari-BA”.

  1. INDICAÇÃO Nº458/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A ampliação no horário de atendimento da USF – Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro da Piaçaveira, em Camaçari”.

  1. INDICAÇÃO Nº437/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da quadra esportiva no Condomínio Alpha I – Jardim Limoeiro.”

  1. INDICAÇÃO Nº452/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de rede para drenagem de água pluvial, na Rua Jaime Garcez – Loteamento Montenegro.”

  1. INDICAÇÃO Nº283/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas com piso tátil, meios-fios, da Rua Encontro das Águias, na localidade do Areal em Barra do Pojuca, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº296/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas com piso tátil, meios-fios e drenagem, na Travessa Reino da Alegria, na localidade do Areal em Barra do Pojuca, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº414/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na Rua da Árvore, loteamento chácara de Guarajuba, localizado no Palheiro em Monte Gordo.”

  1. INDICAÇÃO Nº415/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na 3ª Travessa da Rua do Matadouro, na localidade de Monte Gordo, neste município.”

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1115/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO.

“Altera dispositivos do Capítulo II, Outdoor, da Lei Municipal nº 1.563 de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a publicidade no Município de Camaçari na forma que indica, e dá outras Providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Declara de Utilidade Pública a Associação Tivemos Que Aprender a Ser Feliz – TAF.”

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  • ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
  1. SUBSTITUTIVO Nº010/2023, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº017/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Institui o selo “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no âmbito do Município de Camaçari, e dá outras providências”.

O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. SUBSTITUTIVO Nº011/2023, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Declara a cultura evangélica como patrimônio imaterial e cultural do Município de Camaçari, Estado da Bahia”.

O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. SUBSTITUTIVO Nº012/2023, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº028/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: DEDEL REIS, VEREADOR FLÁVIO MATOS E VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, e dá outras providências”.

O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

“Denomina de Creche Lúcia Eugênia Borges da Silva “Drª Eugênia” a Creche que fica localizada na rua B QD 02 Sito Verde, bairro Verdes Horizontes- Camaçari -BA”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº011/2023, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

“Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº003/2023, Emenda Modificativa nº010/2023, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº034/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: FLÁVIO MATOS, NILTINHO, HERBINHO E DA VEREADORA Prof.ª ANGÉLICA.

“Institui, no âmbito do Município de Camaçari, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação.

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
31.1km/h Vento
84% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,563,17 -1,05%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias