
“Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários de Camaçari.”
“Institui a noção dos direitos animais e de proteção animal como temas a serem abordados em eventos escolares ou atividades, na rede municipal de educação de Camaçari.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro funcional do Poder Legislativo do Município de Camaçari, estado da Bahia, para o ano de 2023, e dá outras providências”.
“Estabelece e regulamenta a concessão de “JETON” para o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como para os Pregoeiros da Câmara Municipal de Camaçari e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de grama sintética no campo de areia do Complexo Esportivo de Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma e requalificação da Praça dos Coqueiros, em Arembepe”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação geral estrutural e manutenção dos equipamentos da UBS Unidade básica de saúde do Gravata”.
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaçari, “Que seja solicitado ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Luiz Antônio Ciarlini de Souza, “A substituição das Lâmpadas comuns por Led, na Rua dos Laços, em Catu de Abrantes”.
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaçari, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e implementação de rede de drenagem, no Loteamento Bosque de Arembepe, na Rua Capivara, Arembepe.”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “Substituição de sistema de iluminação por novo sistema de iluminação de LED, na Rua Paulo Afonso, no Gravatá, Rua Doze do Canal e Rua Cristo Redentor, na Gleba A, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “Requalificação/reforma na Unidade de Saúde da Família – USF – de Barra do Jacuípe, situada na Estrada Coco, BA 099, sentido Salvador, Barra do Jacuípe, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através do órgão competente da administração estadual, “Que inicie estudos para instalação de sistemas fotovoltaicos (energia solar), nas escolas no município que sejam de competência estadual”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que determine ao setor competente a produção de uma Noite de Música Gospel, no dia que antecede a abertura do Camaforró, aproveitando deste modo a estrutura ali já montada”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão de rede de iluminação pública com instalação de postes e braço de iluminação, Rua da Cancela Um, Canto dos Pássaros, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de ponto de acolhimento para crianças perdidas nas festividades do Camaforró.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inovação da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no conjunto habitacional Caminho do mar 1,2 e 3, Cetrel, em Jacuípe, Costa de Camaçari.”
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A criação e colocação de adesivos com o Símbolo Mundial da Fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de Camaçari/BA, indicando atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Excelentíssimo Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues Souza, “A construção de uma UPA, ao lado do Hospital Geral de Camaçari – Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A ampliação no horário de atendimento da USF – Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro da Piaçaveira, em Camaçari”.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da quadra esportiva no Condomínio Alpha I – Jardim Limoeiro.”
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de rede para drenagem de água pluvial, na Rua Jaime Garcez – Loteamento Montenegro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas com piso tátil, meios-fios, da Rua Encontro das Águias, na localidade do Areal em Barra do Pojuca, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas com piso tátil, meios-fios e drenagem, na Travessa Reino da Alegria, na localidade do Areal em Barra do Pojuca, neste município”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na Rua da Árvore, loteamento chácara de Guarajuba, localizado no Palheiro em Monte Gordo.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na 3ª Travessa da Rua do Matadouro, na localidade de Monte Gordo, neste município.”
“Altera dispositivos do Capítulo II, Outdoor, da Lei Municipal nº 1.563 de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a publicidade no Município de Camaçari na forma que indica, e dá outras Providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Tivemos Que Aprender a Ser Feliz – TAF.”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Institui o selo “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no âmbito do Município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Declara a cultura evangélica como patrimônio imaterial e cultural do Município de Camaçari, Estado da Bahia”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, e dá outras providências”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Denomina de Creche Lúcia Eugênia Borges da Silva “Drª Eugênia” a Creche que fica localizada na rua B QD 02 Sito Verde, bairro Verdes Horizontes- Camaçari -BA”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº011/2023, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº003/2023, Emenda Modificativa nº010/2023, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Institui, no âmbito do Município de Camaçari, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
Mín. 25° Máx. 28°

