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Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de doi...

31/05/2023 às 10h10
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Veteranos do Batalhão Suez compareceram ao Senado em 2014 durante a votação da matéria pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Veteranos do Batalhão Suez compareceram ao Senado em 2014 durante a votação da matéria pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)" alt="" - Foto: VALTERJR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez. O veto à proposta ( PLS 332/2011 ), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi publicada na edição doDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (31).

A matéria foi provada pelo Senado em 2014 e pela Câmara dos Deputados somente em maio deste ano. Pelo texto, o benefício se restringiria ao ex-integrante da tropa que comprovasse renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que não tivesse meios para prover a subsistência de sua família.

Os combatentes fizeram parte da Força Internacional de Emergência, constituída mediante Resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 7 de novembro de 1956 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.

Com o veto, a matéria é devolvida ao Congresso Nacional que poderá manter ou derrubar o veto.

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