
A política começa a ganhar novos rumos, inclusive, na postura de alguns parlamentares que atuam na Bahia. A prova disto é o deputado estadual Capitão Alden (PSL) que fez questão de deixar claro seu posicionamento quanto ao uso do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, o representante do legislativo baiano defende a utilização de ambos os fundos para o combate do novo coronavírus (COVID-19).
Alden trata com tanta seriedade o tema, que declarou publicamente que destinará 1.6 milhão de Emenda Impositiva Estadual para as ações que envolvam a prevenção e erradicação da doença no estado. “Reafirmo meu apoio a destinação do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para o combate ao Coronavírus. Essa é uma luta de todos nós! E para consolidar a minha fala e concretizar em ação, acabo de destinar 1.6 milhão de Emenda Impositiva Estadual para as ações do Coronavírus na Bahia!”, pontua o deputado.
Emenda Impositiva - É o instrumento pelo qual os deputados podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Estado para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Estadual e deve ser dividido igualmente entre os deputados, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva.
Cada deputado estadual pode apresentar emendas no valor de 1.6 milhão que deve ser gasto obrigatoriamente na seguinte proporção: 50% (saúde), 25% (educação) e os outros 25% em outras áreas tais como segurança pública, esporte, estradas etc. Ou seja, além dos 50% que já são destinados obrigatoriamente para a saúde, o deputado estadual Capitão Alden destinará os outros 50% para o combate ao COVID-19.
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