25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme esc...

23/05/2023 às 12h30
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O projeto da Câmara foi relatado por Rodrigo Cunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
O projeto da Câmara foi relatado por Rodrigo Cunha - Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O texto segue para o Plenário.

De acordo com a proposta, programas suplementares de alimentação, uniforme escolar, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica não devem ser considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto, da Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996 ), que já obriga estados e municípios a fornecer aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

O relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL), avalia que a proposta não implica aumento ou diminuição de despesa ou de receita pública. Além disso, para o parlamentar, o projeto “pode contribuir para minorar o quadro das desigualdades de condições de acesso e permanência na escola, que determinam, em grande medida, o sucesso ou o insucesso na trajetória escolar dos brasileiros”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
31.5km/h Vento
83% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 19h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,415,93 +4,33%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias