25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Duda Sanches (UB) que contemplam os autistas. O primeiro é a lei que estabelece punição para pessoas físicas ou empresas que discriminarem autistas.

26/04/2023 às 18h56
Por: Redação
Compartilhe:
CMS aprova projetos de Duda Sanches que pune quem discriminar autistas e obriga divulgação sobre TEA

“Para fins de descumprimento, entende por discriminação contra as pessoas com TEA toda e qualquer distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou exercício dos direitos de liberdade”, diz o texto do projeto.

 

Sanches sugere como punição, inicialmente, uma advertência escrita, acompanhada de um informativo sobre o TEA. Caso a pessoa ou empresa repita a conduta, uma multa será aplicada. O valor deve ser definido pela prefeitura. Os valores das multas serão revertidos para a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

 

A segunda matéria aprovada pelo Legislativo dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicidade deve ser feito no ensino público e privado da capital. 

 

Agora, cabe ao prefeito da capital, Bruno Reis, sancionar ou vetar as matérias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
29.41km/h Vento
85% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 19h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,550,67 -0,80%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias