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Missão acompanha ações destinadas ao Quilombo Rio dos Macacos (BA)

Representante da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (SNPIR) esteve na localidade para dialogar sobre políticas públicas para a comunidade

18/02/2021 17h30
Por: Bahia Jornal Fonte: Ascom
Representantes de vários órgãos conversam com integrantes da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos (BA). (Foto: divulgação/MMFDH)
Representantes de vários órgãos conversam com integrantes da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos (BA). (Foto: divulgação/MMFDH)

Para acompanhar de perto as políticas públicas destinadas para a Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu diversas reuniões. Os encontros com representantes da comunidade e de órgãos locais foram organizados pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (SNPIR). 

De acordo com o secretário nacional adjunto da SNPIR, Esequiel Roque do Espírito Santo, que esteve na missão de diálogo com a comunidades quilombolas e com os órgãos envolvidos com as demandas da localidade, essa é uma iniciativa prioritária para o governo. 

"Estamos buscando as melhores alternativas para a construção de soluções pacíficas nos conflitos existentes e a garantia efetiva da implementação de políticas públicas que atendam aos anseios dos quilombolas, com foco no princípio da igualdade de oportunidade para todos", afirmou. 

Durante os encontros foram discutidas as possibilidades de melhorias no acesso dos quilombolas à comunidade. Além disso, também foram levantadas demandas da Comunidade de Rio dos Macacos referentes à garantia de políticas públicas relacionadas à educação, à saúde, à moradia, à água e à sustentabilidade. 

Foram marcadas reuniões com integrantes do Ministério Público Federal da Bahia, da regional da Advocacia Geral da União (AGU), da Assessoria Jurídica do 2° Distrito Naval da Marinha do Brasil em Salvador, e com representantes da comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos. Os encontros foram registrados entre os dias 10 e 12 de fevereiro. 

Histórico 

Em julho de 2020, houve a assinatura e entrega do título definitivo à Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, após negociação com a Comunidade, com a Marinha e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. No ano passado, também ocorreram articulações para a construção de estrada de acesso à comunidade, paralisadas com em razão da pandemia causada pelo coronavírus. As ações foram retomadas em 2021 com as reuniões realizadas na semana passada. 

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