25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Duas ex-prefeitas terão que devolver R$ 193,6 mil aos cofres públicos

TCE condenou ex-gestoras de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, e de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa

11/02/2021 às 11h30
Por: Redação
Compartilhe:
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em sua segunda sessão ordinária de 2021, realizada nesta quarta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as prestações de contas de dois convênios, imputou débitos no valor total de R$ 193.660 (quantia que será devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e correção monetária) e aplicou R$ 4 mil em multas a duas ex-prefeitas municipais.

 

Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, os conselheiros ainda concluíram os julgamentos de outros dois processos de convênios, que tiveram as prestações de contas aprovadas.

 

A maior responsabilização financeira foi aplicada à ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, em razão da desaprovação das contas do convênio 092/2010, que foi firmado pela Prefeitura Municipal com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) tendo como objeto a pavimentação em paralelepípedos no bairro e loteamento Everaldo Góes, naquela cidade.

 

A ex-prefeita ainda terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil, tudo em razão da não comprovação dos recursos recebidos e de outras falhas apontadas pelos relatórios auditoriais na prestação de contas da quarta parcela convenial.

 

A ex-prefeita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa, foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 93.690,60 e a pagar multa sancionatória de R$ 2 mil, devido às irregularidades apontadas pelos auditores na execução do convênio 051/2014 (Processo, firmado com a Conder com o objetivo de pavimentação de vias em paralelepípedos com drenagem superficial.

 

Os conselheiros ainda aprovaram a expedição de recomendação à Conder para que atenda o prazo de 180 dias para o envio de processos de tomada de contas.

 

Ainda cabem recursos das decisões.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
26.53km/h Vento
84% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 20h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,192,78 +0,69%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias