O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, comemorou com ironia a decisão do ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu a liberação da sua aposentadoria como professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
“Agora já dá para comprar uma cerveja (risos)”, brincou, em entrevista ao
EJR, neste sábado (11), durante a plenária da pré-candidata do PT à Prefeitura de Salvador, Vilma Reis, no auditório da Fundação Visconde de Cairu, no bairro dos Barris.
O pagamento havia sido suspenso no mês passado, a pedido da Controladoria Geral da União (CGU). O petista baiano foi punido em um processo administrativo disciplinar aberto em 2015, que o acusa de improbidade administrativa e lesão de US$ 659,4 milhões aos cofres públicos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, quando ele comandava a estatal.
Chefe da companhia de janeiro de 2005 a fevereiro de 2012, Gabrielli fez referência ao poeta tcheco Fraz Kafka para dizer que a penalidade é absurda, já que o seu benefício é proveniente de uma função concursada, enquanto o cargo era indicação do governo Lula.
“O processo é kafkiano, porque me acusa de escolha e de ter autorizado um diretor internacional a fazer negociações para comprar a segunda parte da refinaria, quando, na realidade, a escolha do diretor internacional é uma decisão estatutária da Petrobras. Não é escolha do presidente. Segundo, o acordo que eles acusam de ter problema é de junho de 2012, mas eu saí da Petrobras em fevereiro de 2012. Eu não estava mais na Petrobras quando foi feito o acordo. Portanto, eu estou sendo acusado de não ter impedido um acordo que foi feito quando eu já estava fora. São decisões empresariais questionadas e que o próprio TCU [Tribunal de Contas da União] ainda não tem uma posição final sobre se houve prejuízo ou não. Aí, eles usam o regime jurídico único de professor para tentar cassar a minha aposentadoria. Cassar a minha aposentadoria equivale à demissão de quem está na ativa”, comparou.
O ex-presidente da Petrobras ainda se diz vítima de perseguição política por membros do governo e do Judiciário. “Para mim, é uma perseguição política clara porque eles não conseguem encontrar nada para me penalizar. De [Jair] Bolsonaro, de [Sérgio] Moro, da Lava Jato e de todos os juízes justiceiros da Justiça brasileira”, apontou.
A decisão do ministro João Otávio de Noronha é provisória, até que haja a análise definitiva do plenário do STJ. Em seu despacho, o magistrado disse que "não parece razoável a supressão da aposentadoria no cargo de professor em razão de falta ocorrida durante atividade funcional que não tenha relação com o vínculo previdenciário formado com a administração pública".