Não só o presidente da APLB, Rui Oliveira, mas também o comandante do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, apoia o movimento dos servidores públicos contra a Proposta de Emenda à Constituição 158, que pretende alterar a Previdência dos funcionários estaduais. Também filiado ao PCdoB, o dirigente garante que o seu partido não vai acatar a PEC da forma como ela foi enviada à Assembleia Legislativa.
“Nós tivemos na semana passada uma reunião da direção estadual e os deputados estatuais do PCdoB assumiram uma postura bastante crítica em relação a essa proposição e têm feito esforços no sentido de melhorar a proposta, de retirar os itens mais graves. Inclusive, o deputado estadual Fabricio Falcão, que é o líder da bancada, esteve reunido com o líder do governo [Rosemberg Pinto, PT] apresentando as sugestões que o movimento sindical havia trabalhado para emendar a proposta. Então, os deputados do PCdoB têm atuado para abrir o diálogo e reabrir o canal de comunicação, para que a gente possa ter a retirada dos itens mais graves que atingem em cheio os servidores. O PCdoB tem uma posição crítica em relação a essa reforma encaminhada pelo governador. Óbvio que o partido tem debatido sobre os foros internos qual a sua posição, mas, independentemente disso, a CTB [Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil], que é a nossa central sindical, tem um compromisso com a defesa do serviço público e com a defesa dos trabalhadores”, afirmou Vasconcelos, em entrevista ao
EJR.
O presidente da entidade de classe criticou ainda a convocação extraordinária feita pelo Executivo aos parlamentares, a um custo superior a R$ 3 milhões para os cofres baianos.
“O ponto principal é que não dá para o governo tentar aprovar uma proposta como essa no afogadilho, em meio a um recesso, fazendo convocação extraordinária, sem diálogo. Achamos que a proposta encaminhada pelo governador é muito ruim, retira muitos direitos e não promove qualquer espaço para um diálogo para que seja possível uma construção de uma outra proposta”, condenou.
Para o dirigente sindical, o Palácio de Ondina tem “alegado uma inverdade”, quando afirma que a Bahia vai perder recursos federais e sofrer sanções da União caso não aprove a PEC 158 até junho.
“A portaria do governo federal exige realmente que os estados de adequem, mas a Bahia já fez essa adequação. A cota mínima para os servidores públicos do estado da Bahia já é de 14%. O Estado da Bahia já promoveu a unificação dos seus regimes próprios e, também, já fez uma série de mudanças dois anos atrás para se adequar às normas federais. Então, não é verdade. Por esse motivo é que nós estamos apoiando e participando desse movimento. Sabemos que o movimento social tem a autonomia e o movimento sindical não vai dar tréguas enquanto não houver a preservação dos direitos dos trabalhadores”, avisou.
Atualmente, o PCdoB possui quatro parlamentares na Alba: Bobô, Fabrício Falcão, Olívia Santana e Zó. Nenhum deles se manifestou publicamente o posicionamento quanto à votação. Por enquanto, a tramitação da matéria segue suspensa, em função de uma
liminar conseguida pelo deputado
Hilton Coelho (PSOL).