Após ter o requerimento de prioridade, que diminui os prazos formais de tramitação pela metade, aprovado na Assembleia Legislativa, a bancada do governo segue em busca de um relator para defender em plenário a Proposta de Emenda à Constituição que altera a Previdência dos servidores estaduais.
Nos corredores da Alba, nesta terça (21), o
EJR ouviu de vários integrantes da ala de sustentação ao governador Rui Costa frases como “estou fora”, “lá vem você com problema”, “me tire disso” e “Deus me livre”, inclusive de membros do seu partido, o PT.
“Aí é uma brasa acesa que ninguém quer segurar para não se queimar, mas alguém vai ter que relatar. Vamos aguardar”, afirmou o deputado Adolfo Menezes (PSD), um dos poucos que não pediram para preservar a identidade ao comentar o assunto.
“Estamos discutindo aí o relator. Isso cabe ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Lógico que nós temos conversado, mas ele vai definir um relator que analise os pleitos e vamos votar, se tiver necessidade, com emendas de relator”, afirmou o líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT).
Entre os aliados, comenta-se que a missão ficará a cargo de parlamentares de partidos mais ao centro, a exemplo de Robinho (PP) e Vítor Bonfim (PL), mas o presidente da CCJ, Zé Raimundo (PT), não confirma.
Em meio à indefinição, pode haver uma saída “elegante e sutil”. “Eu não sei quem vai ser. Eu aceitaria, não vejo problema com relação a isso. Acho que nós temos que ter um critério de definição do que você pensa e do que você vai votar. Nós votamos de acordo com a orientação do nosso partido. Se for uma orientação nesse sentido, não há problema nenhum, mas a essa altura do campeonato já deve ter. Nós que não sabemos (risos)”, amenizou Bobô (PCdoB).
Principal opositor à PEC 159 e autor da liminar que suspendeu a tramitação do texto original (158), que acabou substituído, há desarticulação na base para “bancar” o seu próprio projeto.
“Isso é fruto da forma atropelada como o governo tem feito, da forma correria de se fazer a reforma da Previdência, e revela a fragilidade do governo. A forma como tramitou aqui na Casa já gerou a situação judicial, com a nossa liminar, o que, travando o processo, obrigou a uma mínima democratização da discussão, mas está vindo tudo à tona. Primeiro, a ausência da necessidade de se fazer a reforma em um espaço tão curto de tempo. Segundo, a inconsistência dos fundamentos, pelo menos do ponto de vista público, das reformas. Terceiro, a ausência da socialização dos dados dos estudos atuariais, que são obrigatórios por lei. Além do mais importante, a emergência de se ouvir as assembleias de servidores”, opinou o socialista.
A expectativa é de que a matéria seja debatida na Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (28), quando necessariamente terá de haver um relator para apresentar um parecer sobre a proposta.