25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto de Félix permite que profissionais da área médica realizem exames para CNH

Segundo o deputado, não é justo que apenas clínicas credenciadas possam oferecer o serviço, restringindo as opções para a realização dos exames médicos necessários

04/12/2020 às 12h30
Por: Fale com Bahia Jornal
Compartilhe:
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4452/2020) que permite aos profissionais da área médica - sem a necessidade de credenciamento junto ao Detran - a realização dos exames de aptidão física e mental exigidos aos candidatos na concessão da carteira nacional de habilitação pelo órgão.  

 

Segundo o deputado, não é justo que apenas clínicas credenciadas possam oferecer o serviço, restringindo as opções para a realização dos exames médicos necessários. “Essa reserva de mercado facilita a distorção de preços e diminui as possibilidades de escolha dos cidadãos”, diz.

 

Félix argumenta que, do mesmo modo que uma clínica credenciada, um profissional da área pode aferir a aptidão física e mental dos candidatos à habilitação. Ele defende, no entanto, a necessidade da garantia da realização desses exames de modo competente, visando resguardar os interesses dos próprios cidadãos.

 

“Por isso, determinei no projeto que o Contran defina os critérios de aptidão. Permitindo, desta forma, que os profissionais de saúde tenham uma referência para emissão dos seus laudos, possibilitando ainda às autoridades parâmetros para eventuais ações de fiscalização” explica.

 

Segundo o deputado, é necessário reduzir a burocracia e ampliar o leque de escolhas do cidadão, colocando à sua disposição serviços de qualidade, com atendimento em tempo adequado e preço justo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
24.41km/h Vento
86% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 22h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,458,97 +1,28%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias