O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) classificou como “mentiras infundadas” as acusações que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a torná-lo réu em um processo que o acusa de peculato.
De acordo com a denúncia acatada nesta terça-feira (11) pela Primeira Turma do STF, o parlamentar pagava uma empregada doméstica e uma funcionária da sua construtora com recursos da Câmara. A peça diz que ambas foram contratadas como secretárias parlamentares e exoneradas sem ter exercido a função.
“Conforme bem destacado pelos ministros que votaram, o recebimento da denúncia não significa, de forma alguma, reconhecimento de culpa ou de responsabilidade, ao contrário, tem por finalidade permitir ao acusado se defender de alegações que por hora são meras suspeitas em apuração. Anoto que as acusações não são verdadeiras, são provenientes de mentiras inventadas por pessoa que inclusive chegou a ser presa por extorsão praticada contra mim. Sou inocente, ainda não fui julgado, e confio na Justiça Brasileira, tenho convicção que minha inocência será declarada pelo Poder Judiciário na oportunidade do julgamento”, disse o congressista, em nota enviada ao
EJR.
Em 2012, a irmã e o cunhado do parlamentar, Lílian Bacelar e André Dumet, foram presos em uma operação da Polícia Civil da Bahia, suspeitos de montar dossiês e chantageá-lo a pagar R$ 50 milhões. O casal foi solto 24h depois, após a Justiça considerar as prisões ilegais. O deputado não confirma se o caso citado por ele na nota é o mesmo.
A Procuradoria-Geral da República pede a condenação do baiano à perda da função pública e reparação do dano. Além disso, requer que Jonga Bacelar e a funcionária da construtora, contra a qual também foi recebida a denúncia, devolvam o valor do peculato, com correção e juros, ao Legislativo.