25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto de Capitão Alden garante mais segurança para os consumidores

Serão informados, segundo a proposição, os nomes e os números das carteiras de identidade, CPF ou outro documento dos funcionários que realizarão o serviço solicitado, acompanhado de foto, quando possível.

13/11/2019 às 14h07
Por: Fale com Bahia Jornal
Compartilhe:
Projeto de Capitão Alden garante mais segurança para os consumidores

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), obriga as empresas prestadoras de serviços a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. De acordo com a proposta, deverão prestar essa informação pelo menos duas horas  antes do horário agendado para a realização do serviço solicitado pelo consumidor,  através de mensagem de celular ou por e-mail.

Serão informados, segundo a proposição,  os nomes  e os números das carteiras de identidade, CPF ou outro documento dos funcionários  que realizarão o serviço solicitado, acompanhado de foto, quando possível.  

“Esta proposição caminha em perfeita sintonia do Código de Defesa do Consumidor, o qual estabelece como política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, como respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”, argumentou Alden, ao justificar a proposta.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

26° Sensação
23.72km/h Vento
84% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 01h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,043,34 -0,39%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias