25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

ACM Neto veta projeto que acabava com arrastão da Quarta de Cinzas

O veto foi assinado e encaminhada à Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (13), logo após a coletiva para o anúncio oficial da decisão

18/11/2019 às 08h47
Por: Fonte: Secom Salvador
Compartilhe:
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Com base na análise jurídica e técnica da Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito ACM Neto decidiu vetar o projeto que proibia o arrastão na Quarta-feira de Cinzas. O veto foi assinado e encaminhada à Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (13), logo após a coletiva para o anúncio oficial da decisão, no Palácio Thomé de Souza. A decisão se baseia em parecer técnico da Procuradoria Geral do Município (PGM), que apontou inconstitucionalidade no projeto oriundo da Câmara. 

Segundo o parecer, o Estado é laico e não poderia proibir a festa com base apenas em fundamentos religiosos. Durante a coletiva de imprensa, o prefeito fez questão de destacar três pontos importantes que motivaram a decisão. 

“Primeiro que nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, não está levando em consideração o mérito político e nem religioso. Nosso parecer é baseado no que tange à Justiça e, se aprovássemos, seria uma negativa à democracia. O teor do projeto de lei fere as liberdades individuais. O processo precisaria passar por discussão com a sociedade e isso não foi feito”, destacou.

O prefeito ressaltou a festa da Quarta-feira de Cinzas não pertence ao calendário de eventos oficiais do município e é tratada como uma manifestação cultural espontânea da população. “Claro que para acontecer a festa precisa da autorização do poder público. Nos últimos 20 anos, o arrastão tem sido realizado sem nenhum problema para cidade e, se assim for, continuará acontecendo”, frisou o prefeito. 

ACM Neto frisou que só justificaria a proibição da festa caso a Polícia Militar da Bahia não garantisse a segurança nas ruas ou se o evento interferisse na prestação dos serviços públicos, o que não tem ocorrido.

Igreja - Católico declarado, o prefeito ressaltou a forte relação com a Igreja Católica. “Quem me conhece e me acompanha sabe dos meus laços estreitos com a religião. No entanto, no lugar de gestor público é preciso refletir a desvinculação com a religião ao ditar atos estatais. O veto, dessa forma, está baseado apenas em argumentos técnicos e jurídicos”, assinalou o prefeito. Questionado pela imprensa, ele disse ainda não acreditar que o arrastão ofende as tradições religiosas da capital baiana. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
6.37km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,659,30 +0,03%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias