
O governo do Estado da Bahia baixou um decreto antecipando as férias dos trabalhadores da educação para o mês de janeiro (nº 20.085), medida que também foi seguida pela Prefeitura de Salvador com outro decreto similar (ato normativo nº 30.060). Aladilce Souza, Ouvidora da Câmara Municipal e vereadora, teceu críticas aos posicionamentos das gestões.
“Baixar um decreto dessa natureza sem o diálogo com os professores, é uma falta de respeito dos governos estadual e municipal”, declara Aladilce. “Precisam rever essa postura e chamar os docentes para um diálogo com o objetivo de discutir, consultar e analisar. Isso é a regra básica da democracia”, pontua. A Ouvidora explicou que esse posicionamento acontece porque as aulas começarão em janeiro de 2021, medida que também foi tomada sem consultar à categoria.
“Os professores são profissionais de grande importância, e sempre estão abertos para o diálogo, merecendo toda nossa atenção e respeito. Tomar uma medida unilateral como essa, considerando que a legislação estabelece que as férias dos professores são no mês de janeiro, é um absurdo”, declara.
A Ouvidoria da Câmara recebeu os professores em setembro, por meio da APLB Sindicato para debater sobre a construção democrática do regimento escolar em Salvador em uma audiência pública virtual. “Precisamos estar em contato permanente com esses trabalhadores. Por isso considero que os decretos são frutos da arrogância e autoritarismo, marcas do tratamento dos dois governantes em relação ao servidor público”, finaliza.
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