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Eleições 2020: Disque-Aglomeração é lançado para combater aglomerações

Com funcionamento diário a população pode ligar por meio do número (71) 3373-9000

31/10/2020 às 20h13
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Ascom
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Disque-Aglomeração foi lançado neste sábado (31), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O serviço é um canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o TRE-BA coloca à disposição da população um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. “Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma Jatahy. 

Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.

Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração, e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.

“Aglomerou? Tá cancelado”

Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.

“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.

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