25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Capitão Alden defende isenção do IPVA para veículos de portadores de deficiência

Os beneficiados, explicou Alden na proposição, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ou concedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento para os exercícios de 2020 ou de 2021.

07/03/2022 às 10h22
Por:
Compartilhe:
Capitão Alden defende isenção do IPVA para veículos de portadores de deficiência

O deputado Capitão Alden, em Projeto de Indicação protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), defendeu a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo.

Os beneficiados, explicou Alden na proposição, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ou concedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento para os exercícios de 2020 ou de 2021.

Segundo o deputado, a indicação tem o objetivo de articular e integrar as ações de inclusão que beneficiem as pessoas portadoras de necessidades especiais. “A finalidade da matéria, inclusive, tem natureza social, jurídica e administrativa”.

O bolsonarista lembrou que cabe ao Poder Público assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos como educação, saúde, trabalho, lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade.

“Além do princípio da igualdade, os direitos das pessoas com deficiência também abrangem o princípio da equidade, em que o tratamento diferenciado ou preferencial deve ser adotado pelo Estado para promover a integração e o desenvolvimento social das pessoas com deficiência, como forma de reduzir desigualdades e desequilíbrios”, justificou o parlamentar.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
32.72km/h Vento
77% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +1,13%
Euro
R$ 6,49 +1,09%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,940,22 +0,41%
Ibovespa
166,064,20 pts -0.88%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias