25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Capitão Alden e Soldado Prisco chamam de “ditatorial” projeto de Rui Costa que altera pensão militar

Na citada proposição que tem a urgência do governador em ser aprovada, por exemplo, existe a discriminação do policial que acaba indo a óbito no serviço daquele que vem a óbito em razão da atividade.

23/02/2022 às 09h35
Por:
Compartilhe:
Capitão Alden e Soldado Prisco chamam de “ditatorial” projeto de Rui Costa que altera pensão militar

“É um show de desvalorização da categoria e da Segurança Pública da Bahia”. Foram com estas palavras que os deputados estaduais Capitão Alden e Soldado Prisco receberam a notícia de que o governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de Lei, de nº 24467/2022, que altera a pensão alimentar para policiais militares do estado.

Na citada proposição que tem a urgência do governador em ser aprovada, por exemplo, existe a discriminação do policial que acaba indo a óbito no serviço daquele que vem a óbito em razão da atividade. Outro ponto criticado pelos deputados foi a solicitação que o projeto, em caso de ser aprovado, tenha validade retroativa, o que implicaria em prejuízo financeiro para o militar. O PL também diverge da legislação federal que disciplina e vincula os sistemas estaduais e cria o dispositivo de recolhimento mínimo de 18 contribuições mensais como elemento impeditivo para o benefício.

“É um verdadeiro desgoverno! Um absurdo! Querem acabar com a Polícia Militar da Bahia. Uma total desvalorização da categoria. Não é à toa que a Segurança Pública do estado é a pior do Brasil há três anos consecutivos. O governador Rui Costa e o secretário Ricardo Mandarino deveriam ter vergonha de apresentar este projeto. É um total descaso”, disse Capitão Alden.

O parlamentar bolsonarista ainda criticou a tentativa do governador em aprovar o projeto e coloca-lo em data retroativa de validade. 

“Quer aprovar um projeto no final de fevereiro e quer que o mesmo valha, de forma retroativa, a partir de janeiro 2022. O que seria isso se não fosse uma medida ditatorial? O governador não ouve ninguém. Ele tratora a todos, inclusive os servidores militares que dão todos os dias as suas vidas para defender o nosso povo baiano”, acrescentou.

Comungando com Alden, o também deputado estadual Soldado Prisco criticou a forma que o Governo do Estado trata a Segurança Pública da Bahia. "O projeto discrimina o policial que vem a óbito ‘no serviço’ daquele que vem a óbito ‘em razão’ do serviço. O que é um grande absurdo e que só prejudica o policial que já é desvalorizado na Bahia. Isso sem falar na data retroativa de vigência da lei a janeiro de 2022 que implica em perdas reais ao servidor militar”, afirmou o Soldado Prisco, que acrescentou que a proposta “diverge da legislação federal que disciplina e vincula os sistemas estaduais”.

A proposição se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, mas ainda não tem relator para analisar o PL, bem como não tem previsão para ser votada pela Casa, mesmo com a urgência do governador.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

30° Sensação
32.4km/h Vento
79% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,92 +1,23%
Euro
R$ 6,50 +1,18%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,752,67 +0,52%
Ibovespa
166,016,78 pts -0.91%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias