
Em exercício do primeiro mandato, o deputado estadual Josafá Marinho (Patriota), empossado em novembro de 2020, tem atuado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em favor dos interesses das entidades pesqueiras do Estado.
Entre as demandas, está o projeto de autoria do edil, que cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura. O Requerimento foi aprovado na ALBA.
Segundo o autor da proposição, a Casa Legislativa não tinha uma defesa específica em prol da categoria, que vive à beira da vulnerabilidade. “A criação da Frente Parlamentar, foi uma luta travada, em pouco mais de um ano do meu mandato. Esta proposição, por ser uma ferramenta que consegue mobilizar uma troca de ideias em prol do desenvolvimento e fortalecimento dos direitos dos trabalhadores da pesca, se apresenta como um forte instrumento, considerando discussões sobre as necessidades de melhorias na Pesca e Aquicultura”, afirmou Josafá.
De acordo com o texto do Requerimento, apresentado na ALBA, a proposta da Frente, é maximizar os estudos, reunindo esforços para o aprimoramento da legislação e apresentação de soluções que gerem resultados para o desenvolvimento econômico das inúmeras famílias pesqueiras, englobadas em associações, colônias, sindicatos, cooperativas e entidade.
Ao justificar a proposta, Marinho também falou da importância de capacitar os grupos que integram o trabalho da pesca, para organizar o setor. “É necessário o alinhamento para gerar o desenvolvimento dos profissionais da pesca e aquicultura. A Frente Parlamentar, irá proporcionar debates, simpósios, audiências e seminários para qualificar os pescadores(as) e marisqueiras, gerando melhoria econômica para a classe”, destacou o parlamentar.
Publicada no Diário Oficial, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura, já está em vigor e terá o deputado Jurailton Santos como vice-presidente.
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