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Política Riachão das Neves

Coligação do PSB descumpre TAC do MP, promove atos eleitorais com aglomeração e é multada em R$ 80 mil

Fotos e vídeos anexos ao processo comprovam a aglomeração formada na sede do município também na localidade do Pintor

20/10/2020 14h23
Por: Bahia Jornal Fonte: Ascom
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do pedido de execução do promotor Sinval Castro Vilas Boas, conseguiu na Justiça a aplicação de multa de R$ 80 mil para a coligação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Riachão das Neves, que tem como candidato Ademir Américo, por promover atos eleitorais que geraram aglomerações no último final de semana.

 

As práticas contrariam o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelos dois candidatos a prefeito das duas coligações da cidade, em que se comprometem a não realizar comícios, passeatas e carreatas para evitar a disseminação do coronavírus. 

 

Fotos e vídeos anexos ao processo comprovam a aglomeração formada na sede do município também na localidade do Pintor. A chapa 40, oposição à atual gestão do prefeito Miguel Crisostomo, do PSD, teria promovido movimentações eleitorais que envolveram centenas de pessoas, sem máscaras. No último final de semana, foram realizadas carreatas, caminhadas e distribuição de camisas e bandeirões. 

 

Compromisso - No TAC, pactuado no último dia 14, os dois candidatos se responsabilizaram a não promoverem comícios, passeatas e carreatas, além de coibirem seu eleitorado de realizarem tais atos. De acordo com o Termo, o descumprimento do acordo incidiria em pena de multa diária de R$ 40 mil reais, a ser convertida em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde. 

 

Segundo o pedido do MP, os atos promovidos no último final de semana não atendem as condições adequadas de higiene, ocasionando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Onze pessoas morreram em decorrência da Covid-19 em Riachão das Neves. Atualmente, a cidade contabiliza 190 casos de coronavírus, que seguem em monitoramento. 

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