25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Fake news: deputado Capitão Alden nunca protocolou projeto pedindo obrigatoriedade de vacinação

A citada proposição nunca fez parte do arsenal de proposições indicadas pelo parlamentar na Casa Legislativa

04/01/2022 às 19h35
Por:
Compartilhe:
Fake news: deputado Capitão Alden nunca protocolou projeto pedindo obrigatoriedade de vacinação

O deputado estadual Capitão Alden vem a público repudiar a Fake News que circula nas redes sociais de que teria protocolado um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pedindo a obrigatoriedade da vacinação.

A citada proposição nunca fez parte do arsenal de proposições indicadas pelo parlamentar na Casa Legislativa. 

Sob número24401/2021, a proposta do deputado, diferente do que anda circulando, é de exigência de emissão de termo de responsabilidade de órgãos, instituições, empresas públicas e privadas que obrigarem a vacinação contra Covid-19 de seus funcionários. 

Pelo texto da proposta, “o termo deverá constar informações suficientes quanto à orientação de obrigatoriedade/compulsoriedade da vacina e apresentação do cartão de vacina, bem como nome do órgão, instituição ou empresa pública ou privada, ainda, a declaração de responsabilidade civil e criminal em caso de adversidades/efeitos colaterais decorrentes da aplicação vacinal”.

O projeto destina-se a reafirmar o direito constitucional da liberdade. “Coletivizadas as violações por parte do Estado a partir de seu poder de polícia, coletivizada também há de ser a tutela jurisdicional correta ao caso concreto, pois flagrante a necessidade de adoção de medidas excepcionais, que resguardem o pleno exercício da liberdade profissional, direito de ir e vir, intimidade e privacidade”, escreveu.

Ele citou também portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (nº 620, de 1º de novembro de 2021), que proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros. “Nessa linha, exigir que o sistema de saúde absorva toda e qualquer pretensão individual, como se houvesse na Constituição o direito a um trunfo ilimitado, leva à ruína qualquer tentativa de estruturação de serviços públicos universais e igualitários”, concluiu Alden.

O parlamentar acrescenta que, pelo sistema de transparência e acompanhamento de processos legislativos, pode-se notar o verdadeiro intuito do projeto e questiona o verdadeiro motivo pela divulgação da notícia mentirosa com o seu nome.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

30° Sensação
32.4km/h Vento
79% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,34%
Euro
R$ 6,50 +1,27%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,937,05 +0,20%
Ibovespa
165,905,22 pts -0.97%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias