
Um documento com o resultado da audiência pública que discutiu a Medida Provisória 905/19, nesta quarta-feira (4), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, será encaminhado aos deputados federais antes da votação da proposta em plenário.
O debate foi convocado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), para confrontar sobretudo o parágrafo 51 da MP, que extingue a necessidade de registros profissionais de jornalistas, radialistas, publicitários, atuários, músicos, arquivistas, aeronautas, sociólogos, químicos, estatísticos, secretários, corretores de seguros e guardadores de carros.
“Apesar de o relator [deputado Chistino Aureo (PP-RJ)] garantir que vai retirar o artigo 51 da Medida Provisória, que trata dos registros, a luta contra os ataques deste governo aos jornalistas e a outras profissões vai continuar e um debate como este na Câmara permite a diferentes setores se posicionar e construir a unidade para enfrentar novas iniciativas neste sentido”, declarou o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
A MP tem que ser votada até o dia 11 de março, sob pena de caducar.
Mín. 25° Máx. 28°

