
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD) prometeu adotar “medidas preventivas e protetivas” para evitar que a Casa seja palco de manifestações agressivas durante a votação da Reforma da Previdência municipal, como ocorreu esta semana em São Paulo e no início do ano na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Não vou admitir a balbúrdia. Eu vou tratar a coisa com calma e parcimônia. Eu vou ouvir as pessoas e a imprensa, mas eu quero ouvir a sociedade civil destacada, que é a sociedade dos servidores. Servidores que precisam, através dos seus sindicatos, se manifestar sobre o que pensam em relação àquilo que foi proposto.
Eu vou tentar ao máximo, como fiz em outras oportunidades, em relação a outras matérias, estabelecer o diálogo”, disse o vereador, em entrevista ao EJR.
O Projeto de Lei Complementar e a alteração na Lei Orgânico do Município, em função das mudanças previstas na matéria, chegaram ao Legislativo soteropolitano na última quarta-feira (4). Geraldo explica o cronograma da tramitação.
“Eu já fiz o despacho, coloquei na internet, fiz uma distribuição conjunta para as comissões, para que um não diga que teve menos prazo do que o outro. Já está à disposição da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Orçamento e da Comissão de Saúde, contando prazo, para, para que elas possam, neste mesmo prazo, emitir os seus pareceres. Realizaremos, na segunda-feira, uma reunião a portas fechadas com os vereadores e depois no Colégio de Líderes. Na quarta-feira, o secretário [municipal de Gestão] Thiago Dantas fará uma apresentação para a imprensa e para os vereadores desta matéria. No dia 13, sexta-feira, vou realizar uma audiência pública, provocada pela vereadora Aladilce [Souza, PCdoB], para discutir o projeto e, se necessário for, a gente faz mais uma ou duas discussões”, elencou o chefe da CMS.
Na previsão do presidente, é possível que a proposta seja apreciada e votada ainda no primeiro semestre. “Tenho a expectativa de votar o mais rápido possível, logicamente, respeitando os prazos regimentais, o contraditório por parte dos vereadores e a possibilidade de apresentação de emendas. Talvez a gente faça um entendimento no Colégio de Líderes para antecipar isso. O Colégio de Líderes é que vai definir”, disse Geraldo Júnior.
Um dos itens mais polêmicos que devem aquecer o debate é a criação de um fundo de capitalização para o funcionalismo.
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