
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) não vê incoerência, como parlamentar, apoiar o ato que será realizado contra o Congresso Nacional, no próximo domingo (15), em várias cidades do país. Em entrevista ao EJR, ele confirmou presença no protesto convocado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
“Estarei lá dia 15. Em nenhum momento o movimento se coloca contra as instituições democráticas e contra a Constituição Federal. Muito pelo contrário, estamos garantindo efetivamente e o que nós queremos é o cumprimento da legislação, principalmente no que tange a propostas que estão em andamento no Congresso Nacional, que dizem respeito à retirada de poderes do presidente da República. Cada poder tem constitucionalmente previstas as suas obrigações, então não pode o Poder Legislativo, através de medidas, artimanhas e estratégias, limitar o poder do presidente. Querem, de fato, como ele disse, torná-lo uma rainha da Inglaterra. Quando você mexe, através de estratégias, no orçamento do Executivo, dizendo onde, como e deve ser aplicado o recurso, você está, de uma maneira ou de outra, criando uma ingerência no Poder Executivo. Da mesma forma que o Poder Legislativo não aceitaria a intervenção do presidente, no que tange às competências do Legislativo, o presidente também não pode aceitar a forma como estão querendo impor limitações e até a retirada de orçamento dos recursos da União”, argumentou o integrante da Assembleia Legislativa da Bahia.
Nas redes sociais, Alden tem recebido mensagens de apoiadores que defendem, inclusive, a dissolução do Congresso, como ocorreu recentemente no Peru. O deputado nega apoiar a medida.
“Não [apoio]. Nós temos, de fato, pessoas que estão cansadas da corrupção e da forma como a política brasileira tem tratado as próprias instituições democraticamente formadas, mas em nenhum momento o presidente da República e os deputados eleitos pelo [então] partido do presidente defendem a dissolução do Congresso Nacional, embora isso tenha ocorrido no Brasil, historicamente em momentos muito específicos. Esse não é o momento. Nós confiamos nas instituições, mas o que nós queremos, de fato, é tornar mais claros os objetivos daqueles que estão representando o povo brasileiro”, disse.
No Brasil, o Congresso foi fechado ou dissolvido 18 vezes. Quatro ocorrências foram durante o regime militar, a última pelo general Ernesto Geisel, em 1977, no chamado “pacote de abril”, em que ele acusava o MDB de instituir uma “ditadura da minoria”, após o parlamento recusar uma Emenda à Constituição enviada pelo governo.
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