25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

A proposta tramita em caráter conclusivo

06/12/2021 às 13h15
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: EBC
Compartilhe:

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à vaga na escola pública mais próxima da sua residência.

Conforme a proposta, caso ocorra mudança de domicílio das vítimas de violência doméstica, a matrícula deverá ser remanejada para a escola pública mais próxima da nova residência. Nesses casos deve ocorrer a comunicação ao Conselho Tutelar competente.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI) aos projetos de Lei 1705/21 e 2797/21 do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).

Segundo a deputada Rejane Dias, a medida pode conferir uma melhora na qualidade de vida das vítimas de violência e pode amenizar os danos suportados pela mulher agredida”, 

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação,  de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

30° Sensação
32.4km/h Vento
79% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,47%
Euro
R$ 6,51 +1,45%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,181,24 -0,37%
Ibovespa
166,342,55 pts -0.71%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias