25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Kátia Oliveira defende reserva de 30% das vagas em concursos para moradores do município organizador do certame

O objetivo, ressalta a deputada, é preservar os empregos nas médias e pequenas cidades, mantendo a renda dos servidores públicos em seus próprios municípios.

25/11/2021 às 21h00
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Ascom
Compartilhe:
Foto: Ascom/ Divulgação
Foto: Ascom/ Divulgação

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) apresentou uma indicação para a criação de um projeto de lei que estabeleça reserva de 30% das vagas dos concursos públicos municipais para os residentes na cidade organizadora do certame. A indicação da parlamentar é direcionada ao deputado federal Paulo Azi (Democratas), pois somente o Congresso pode legislar sobre questões relacionadas a concursos. Ela também encaminhará a indicação ao presidente do Senado  Federal, Rodrigo Pacheco. 

 

O objetivo, ressalta a deputada, é preservar os empregos nas médias e pequenas cidades, mantendo a renda dos servidores públicos em seus próprios municípios. Pela proposta, a pessoa precisa morar há pelo menos dois anos na cidade organizadora do concurso para ter direito à reserva de 30% das vagas. Em sua justificativa, ela destaca que cabe ao Estado Brasileiro atuar para corrigir eventuais mazelas sociais. 

 

Ela ressalta que, a partir da análise das informações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, verifica-se que o setor público é o principal empregador em 56% dos municípios pequenos e médios no Brasil. "A referida medida teria o condão de favorecer o desenvolvimento da economia local, haja vista que o modelo hoje vigente aprofunda a questão da pobreza e as desigualdades inter-regionais existentes", afirmou. 

A parlamentar pontua que as capitais e grandes cidades, por serem pólos de comércio e outros serviços, inclusive na área educacional, acabam concentrando o número dos aprovados em concursos públicos e, por conseguinte, impulsionam seu

desenvolvimento econômico com os gastos dessa parcela da população, que não é afetada com relação ao fenômeno do desemprego tendo em vista a estabilidade no serviço público.

 

"Por isso, para proteger o comércio e serviços das cidades pequenas e médias, seria salutar a reserva de vagas nos concursos públicos municipais, fomentando o emprego público a nível local e impulsionando a economia, visando à redução da pobreza", salientou Kátia Oliveira.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
32.29km/h Vento
81% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 17h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 +1,47%
Euro
R$ 6,51 +1,45%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,181,24 -0,37%
Ibovespa
166,342,55 pts -0.71%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias