Política Política

Kátia Oliveira defende reserva de 30% das vagas em concursos para moradores do município organizador do certame

O objetivo, ressalta a deputada, é preservar os empregos nas médias e pequenas cidades, mantendo a renda dos servidores públicos em seus próprios municípios.

25/11/2021 21h00
Por: Bahia Jornal Fonte: Ascom
Foto: Ascom/ Divulgação
Foto: Ascom/ Divulgação

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) apresentou uma indicação para a criação de um projeto de lei que estabeleça reserva de 30% das vagas dos concursos públicos municipais para os residentes na cidade organizadora do certame. A indicação da parlamentar é direcionada ao deputado federal Paulo Azi (Democratas), pois somente o Congresso pode legislar sobre questões relacionadas a concursos. Ela também encaminhará a indicação ao presidente do Senado  Federal, Rodrigo Pacheco. 

 

O objetivo, ressalta a deputada, é preservar os empregos nas médias e pequenas cidades, mantendo a renda dos servidores públicos em seus próprios municípios. Pela proposta, a pessoa precisa morar há pelo menos dois anos na cidade organizadora do concurso para ter direito à reserva de 30% das vagas. Em sua justificativa, ela destaca que cabe ao Estado Brasileiro atuar para corrigir eventuais mazelas sociais. 

 

Ela ressalta que, a partir da análise das informações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, verifica-se que o setor público é o principal empregador em 56% dos municípios pequenos e médios no Brasil. "A referida medida teria o condão de favorecer o desenvolvimento da economia local, haja vista que o modelo hoje vigente aprofunda a questão da pobreza e as desigualdades inter-regionais existentes", afirmou. 

A parlamentar pontua que as capitais e grandes cidades, por serem pólos de comércio e outros serviços, inclusive na área educacional, acabam concentrando o número dos aprovados em concursos públicos e, por conseguinte, impulsionam seu

desenvolvimento econômico com os gastos dessa parcela da população, que não é afetada com relação ao fenômeno do desemprego tendo em vista a estabilidade no serviço público.

 

"Por isso, para proteger o comércio e serviços das cidades pequenas e médias, seria salutar a reserva de vagas nos concursos públicos municipais, fomentando o emprego público a nível local e impulsionando a economia, visando à redução da pobreza", salientou Kátia Oliveira.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 18h57 - Fonte: Climatempo
28°
Nuvens esparsas

Mín. 24° Máx. 31°

31° Sensação
22 km/h Vento
74% Umidade do ar
90% (3mm) Chance de chuva
Amanhã (08/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 31°

Sol e Chuva
Quinta (09/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 31°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias