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Deputado defende projeto que apresentou na Alba e aponta importância do PAA na Bahia

Conforme o parlamentar, a criação do programa "Terra Amiga" pelo governo baiano tem a mesma estratégia de adquirir, diretamente das mãos de pequenos produtores rurais, suprimentos para a segurança alimentar

28/09/2020 às 07h00
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Ascom
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Foto: Divulgação
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Ao defender projeto que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) destacou o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que onde os agricultores do estado vão receber este ano R$ 6.196,00 do governo federal. 

 

Conforme o parlamentar, a criação do programa "Terra Amiga" pelo governo baiano tem a mesma estratégia de adquirir, diretamente das mãos de pequenos produtores rurais, suprimentos para a segurança alimentar de famílias inteiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica no período de pandemia do novo coronavírus. “A medida é praticamente a mesma do PAA. O programa viabilizará a compra da produção dos agricultores familiares a preços justos e doando para pessoas em situação de risco durante a crise sanitária”, frisa.

 

Marcelinho Veiga destaca que a intenção é aumentar as compras públicas de alimentos de agricultores familiares. Ele ainda aponta que a Bahia é o estado que terá a maior parte da verba federal. 

 

“Quase mil fornecedores serão beneficiados. No país, o programa deve investir mais de R$72 milhões para 11,2 mil agricultores. E o nosso projeto que cria o ‘Terra Amiga’ fortalece essa relação e coloca o estado à frente dessa política”. O parlamentar também explica que uma portaria descreve a modalidade ‘Compra com Doação Simultânea’, “que aponta que os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social, além de ratificar o interesse na execução até dia 30 de outubro”. A portaria deve entrar em vigor já nesta quarta-feira (30).

 

“Temos que valorizar essas iniciativas para manter a economia ativa no interior da Bahia e garantir que todos tenham acesso à alimentação segura e livre de agrotóxicos. Sabemos que quem produz o alimento que vai para a mesa das famílias são da agricultura familiar. Serão mais de R$ 6 milhões para que possamos ajudar a minimizar os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19 no estado”, completa Marcelinho. 

 

O projeto que cria o Terra Amiga segue tramitação na Alba e sugere a distribuição de alimentos prioritariamente para pessoas em situação de rua, mulheres provedoras das famílias, e famílias com renda comprovada inferior a dois salários, além de comunidades indígenas e tradicionais.

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